Última alteração: 31 de agosto de 2020
Entrada em vigor: 18 de setembro de 2020
1. Introdução
Obrigado por escolher a Plataforma Biruta!
A presente Política de Privacidade (“Política”) explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com a CT – CIA DE TALENTOS RECURSOS HUMANOS LTDA¹ (CT), no âmbito da “Plataforma Biruta” (“Plataforma”), idealizada e desenvolvida por referida empresa para oferecer uma jornada de conhecimento aos estudantes do ensino médio e os que já o concluíram, para auxiliá-los na escolha da profissão e da instituição de ensino.
¹ CT – Cia de Talentos Recursos Humanos Ltda integra o Grupo Cia de Talentos, ao lado das empresas: DM Vencer Recursos Humanos Ltda e ER52 Tecnologia, Capacitação e Seleção Ltda.
Os termos que regem a utilização de referida Plataforma pelo Usuário estão definidos no nosso Termo de Uso, do qual esta Política faz parte.
Essa Política será atualizada quando necessário, sobretudo sempre que a Plataforma, suas funcionalidades e usos sofrerem mudanças que resultem em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário.
A presente Política tem como propósito:
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 12 "Fale com o GCT " para obter informações sobre como entrar em contato conosco. Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que este é livre para decidir se pretende se cadastrar e utilizar a Plataforma Biruta ou não, podendo, entretanto, em alguns casos, escolher não compartilhar os dados opcionais.
2. Direitos e preferências do Usuário
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
4. Quais dados pessoais do Usuário coletamos?
Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:
• Dados pessoais coletados quando o Usuário se cadastra na Plataforma
| Grupo de Dados Pessoais | Descrição do grupo |
|---|---|
| Dados de registro na Plataforma Biruta | Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou coletados por nós para que o Usuário possa se cadastrar e acessar a Plataforma Biruta. Inclui nome, e-mail, data de nascimento, gênero, Estado e cidade onde o Usuário reside. Todos esses dados pessoais são obrigatórios para que o Usuário possa criar a sua conta e acessar a Plataforma. O Usuário também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais complementares. Os dados opcionais são: CPF, n° do telefone (incluindo o DDD) e endereço completo. Para fins de cadastro, os dados pessoais podem ser coletados através do Facebook, desde que o Usuário tenha autorizado o Facebook a compartilhar conosco os seus dados pessoais. |
• Dados Pessoais coletados através da utilização, pelo Usuário, da Plataforma
| Grupo de Dados Pessoais | Descrição do grupo |
|---|---|
| Dados sobre a utilização da Plataforma | São os dados pessoais coletados sobre o Usuário quando este está utilizando a Plataforma, o que poderá incluir: • Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora de quaisquer ações, como atualizações cadastrais. • Conteúdos inseridos na Plataforma pelo Usuário, incluindo as mensagens que enviar ou receber através da Plataforma, as informações fornecidas na realização da jornada, além de suas interações com a Equipe de Apoio do GCT; e • Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar a Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma. • Dados anonimizados para diversos fins, que incluem: testar os nossos sistemas de TI, análise de dados, melhorar o serviço disponibilizado e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma. |
• Os dados pessoais opcionais, coletados apenas quando você escolher fornecê-los, os quais nos permitem disponibilizar funções ou funcionalidades adicionais e aumentar a segurança contra fraudes
| Grupo de Dados Pessoais | Descrição do grupo |
|---|---|
| Dados opcionais | O Usuário tem também a opção de nos fornecer dados pessoais adicionais para um cadastro mais completo, que permite disponibilizar funções ou funcionalidades adicionais, como nas hipóteses em que houver pagamento, bem como aumentar a segurança contra fraudes em decorrência da melhor identificação do Usuário. |
5. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?
Quando o Usuário interage com a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário, e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
| Grupos de dados pessoais utilizados pelo GCT para a finalidade de tratamento | Descrição da razão pela qual o GCT trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento") | Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento |
|---|---|---|
| Dados de registro de conta | Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma e na realização da jornada a ele disponibilizada. | Consentimento |
| Execução de contrato | ||
| Dados de utilização da plataforma | Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma. | Legítimo interesse |
| Dados de registro de conta | Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a respectiva funcionalidade técnica, desenvolver novas ferramentas e utilidades e analisar o uso de referida Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações. | Legítimo interesse |
| Dados de utilização da plataforma | Legítimo interesse | |
| Dados de utilização da plataforma | Para guardar registros de acesso à plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet. | Cumprimento de obrigações legais |
| Dados de registro de conta | Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma. | Legítimo de interesse |
| Dados de utilização da plataforma | ||
| Instituições financeiras | Em caso de produtos comercializados na Plataforma, compartilhamos dados pessoais com instituições financeiras tendo única finalidade a realização da transação financeira (PCI). | Execução de contrato |
| Legítimo de interesse |
6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da plataforma pelo Usuário.
• Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar
Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com os grupos de destinatários indicados na tabela abaixo se o Usuário:
• autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada na Plataforma.
| Grupos de Destinatários | Motivo para compartilhamento |
|---|---|
| Aplicações de terceiros associadas pelo Usuário à respectiva conta da Plataforma | Ao conectar a sua conta do GCT ao Facebook, o Usuário permitirá que seus dados pessoais de registro nessa aplicação sejam importados para a plataforma usada pelo GCT. |
• Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar
| Grupos de Destinatários | Motivo para compartilhamento |
|---|---|
| Prestadores de serviços e outros | Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para realizar as diversas atividades relacionadas a jornada de autoconhecimento, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma, o seu conteúdo e os dados que processamos, assim como prestadores que desenvolvem conteúdo(s) para a jornada. Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem na comunicação com o Usuário. |
| Empresas contratantes | Caso uma instituição de ensino e/ou empresa tenha comprado a jornada de conhecimento para seus alunos e/ou funcionários, compartilharemos com essa empresa os dados pessoais indicados no cadastro do Usuário, assim como o resultado respectivo, para viabilizar referida empresa a promover a Orientação de Carreira de seus alunos e/ou funcionários. |
| Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados | Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. |
| Adquirentes do nosso negócio | Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, o GCT continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário, comprometendo-se a comunicá-los de referida venda e lhes dar ciência da empresa adquirente e da transferência de seus dados a ela. |
7. Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para a realização da jornada de autoconhecimento e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, bem como cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer como Usuário da plataforma. Por exemplo, mantemos todos os dados cadastrais e resultados de assessments na sua conta.
A pedido do Usuário, vamos eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento do Titular ou anonimizar os dados pessoais nos termos da LGPD de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
• Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja solucionado; • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
8. Links de terceiros
Poderemos apresentar anúncios e/ou conteúdos das empresas do Grupo Cia de Talentos ou de empresas parcerias (“terceiros”) relacionados à carreira e mercado de trabalho, com links para endereços eletrônicos próprios. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo desses terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e de que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.
9. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário. No entanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. Implementamos várias políticas, entre elas de anonimização, políticas de acesso e de retenção para prevenir contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.
A senha protege a conta de Usuário, por isso incentivamos o Usuário a utilizar uma senha única e forte, a limitar o acesso ao computador e navegador e a encerrar a sessão depois de utilizar a Plataforma.
10. Crianças e Adolescentes
A Plataforma se destina a Usuários com 14 anos de idade ou mais. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.
Base legal. Todos os dados coletados de Usuários entre 14 e 18 anos incompletos serão tratados com fundamento nas bases legais listadas no item 5 desta Política ou com base no consentimento do seu responsável legal, quando aplicável.
Dados tratados. Os dados tratados serão aqueles listados no item 4 desta Política.
Finalidades. Os dados coletados desses Usuários serão tratados unicamente para as finalidades listadas no item 5 desta Política.
Compartilhamento. Os dados de Usuários menores de 18 anos serão compartilhados nas hipóteses do item 6 desta Política.
Se você é pai ou responsável legal de uma criança ou adolescente que forneceu dados pessoais à plataforma de modo indevido, você pode entrar em contato conosco e poderá solicitar o exercício dos seus direitos aplicáveis que se encontram discriminados no Item 2 da presente Política. O contato se dará através do preenchimento de formulário disponibilizado no link “Envie-nos uma mensagem”, que aparece na parte inferior da tela.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um adolescente sem que este tenha se identificado como tal ou de um usuário que não reúna as condições mínimas para utilização da Plataforma, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão, restringir tal conta e/ou notificar o responsável legal. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta na Plataforma relativa a essa criança ou adolescente.
11. Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma notificação na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos também enviar antecipadamente uma notificação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer notificação atentamente.
Se quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco no endereço eletrônico [email protected] para saber mais.
12. Fale com o GCT
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail [email protected] ou escrevendo para o seguinte endereço:
GRUPO CIA DE TALENTOS
Avenida das Nações Unidas, No. 12901, CENU Torre Norte, 11º andar, sala 11-133, Brooklin Paulista, São Paulo (SP), Brasil, CEP 04578-000 10
O GCT é a responsável pelo tratamento de dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.
Esperamos que encontre sua melhor oportunidade pelo GCT!
© GRUPO CIA DE TALENTOS.
